20 de Novembro – Dia da Consciência Negra 2024

Dia da Consciência Negra: o dia 20 de novembro representa uma data emblemática na história do Brasil. Com a sanção da Lei 14.759/2023, essa data, antes feriado em apenas alguns estados e municípios, passou a ser reconhecida como feriado nacional.

A escolha do 20 de novembro não é casual: marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo de resistência contra a opressão escravocrata. É um momento para refletir e debater sobre todas as formas de preconceito e discriminação que ainda permeiam a sociedade. Um abraço e todo nosso respeito a todos os negros do Brasil e seus descendentes.

Hoje, muitos de vocês conseguiram adentrar novos espaços nas artes, na televisão, na política, nas universidades. Continuem lutando e acreditando em um mundo mais justo, mais igualitário, mais respeitoso para todos.

IPSEMC participa do 12º Congresso Nacional de Conselheiros de RPPS em Aracaju/SE

Representando a Paraíba com honra e compromisso, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo (IPSEMC) marcou presença no 12º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) entre os dias 6 e 8 de novembro de 2024, no Centro de Convenções de Aracaju-SE. O evento reuniu gestores, conselheiros e especialistas de diversas regiões do país, promovendo um espaço de debates fundamentais sobre a sustentabilidade dos regimes próprios de previdência, com foco nos desafios impostos pelo envelhecimento populacional e as transformações no mercado de trabalho.

O congresso teve importância estratégica para o aprimoramento da gestão previdenciária, pois possibilitou o intercâmbio de experiências e práticas entre profissionais do setor, promovendo também o aprofundamento em temas técnicos e legais que impactam diretamente a seguridade social. Com uma programação ampla e rica em conteúdo, o evento abordou desde a qualificação e certificação dos conselheiros até o fortalecimento das políticas de investimento e a adaptação dos regimes às novas regulamentações, oferecendo aos participantes conhecimento atualizado e soluções práticas.

A abertura contou com a palestra “Os Desafios para 2025”, ministrada por Eduardo Reichert, José Roberto de Lima Andrade e Leonardo Motta, destacando as principais perspectivas e tendências para os regimes próprios. No segundo dia, temas como a certificação de conselheiros, conduzido por Kaio Moraes e Márcia Paes Caldas, e a política de investimentos, coordenada por Marcus Sândalo Batista, enriqueceram o debate, trazendo análises detalhadas sobre as responsabilidades e exigências dos profissionais do setor.

Os painéis da tarde foram voltados para a importância da continuidade na gestão previdenciária durante os períodos de transição de mandatos e para o rigor no processo de concessão e registro de benefícios, abordados por especialistas da área. No último dia, discussões sobre a gestão atuarial e o papel dos conselhos perante órgãos de fiscalização e controle externo ressaltaram a relevância da governança para a sustentabilidade do sistema previdenciário.

O IPSEMC agradece à ABIPEM pela organização e aos conselheiros previdenciários que contribuíram com suas reflexões e conhecimentos durante o evento. Essas trocas reafirmam o compromisso do Instituto com a eficiência, a transparência e a responsabilidade social, em benefício dos servidores e do município de Cabedelo.

IPSEMC promove X Seminário Municipal de Previdência com foco em Educação Previdenciária e Financeira

O IPSEMC, com o apoio da Câmara Municipal de Cabedelo, tem a honra de promover o X Seminário Municipal de Previdência, uma oportunidade ímpar para aprofundar questões essenciais de Educação Previdenciária e Financeira. O evento, que será realizado no dia 29 de outubro no plenário da Câmara, terá como tema central “Transformando talentos em pessoas previdentes para garantir o futuro”, destacando a importância de uma gestão previdenciária responsável e consciente.

Durante o seminário, serão abordados tópicos de interesse coletivo, como o papel da previdência social, as atividades do IPSEMC, a forma como prestamos contas à sociedade, os projetos que temos em andamento, além de discutir os principais desafios na administração de um instituto de previdência.

Este será um espaço valioso para um diálogo respeitoso e construtivo com a comunidade, proporcionando a oportunidade de esclarecer dúvidas, fortalecer o entendimento sobre o sistema previdenciário e contribuir para a formação de cidadãos mais preparados para garantir seu futuro.

Confira abaixo alguns registros fotográficos do X Seminário:

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Palestra sobre prevenção ao câncer de mama é realizada no IPSEMC

Na manhã do dia 18 de outubro, foi realizada no pátio externo do IPSEMC uma palestra de conscientização sobre o exame de prevenção ao câncer de mama, ressaltando sua importância como a melhor forma de prevenção. O evento, em alusão ao Outubro Rosa, foi voltado exclusivamente para os alunos do Programa de Atividades Integrativas do IPSEMC e ministrado pela Profª Rachel Fonseca.

Durante a palestra, os alunos do Programa puderam tirar dúvidas, esclarecer informações e compartilhar suas experiências pessoais relacionadas à prevenção do câncer de mama. Houve uma troca rica de conhecimentos, que permitiu abordar questões práticas e emocionais ligadas ao tema.

Os palestrantes discutiram tópicos fundamentais sobre o exame de prevenção, como a maneira correta de realizá-lo, o que fazer em caso de dúvida, os sinais de alerta e a importância de buscar atendimento médico ao perceber qualquer alteração. Além disso, foi destacada a relevância do autoexame e da realização periódica de mamografias, reforçando que o diagnóstico precoce é essencial para aumentar as chances de cura.

A palestra contou com a colaboração ativa dos alunos do 5º período do curso de Fisioterapia da Afya Paraíba: Aguinaldo Cavalcanti, Fernanda Falcão, Maria Letícia Pegado, Maria Luísa Galvão, Nayara Nielli, Sofia Cal e Pedro Bandeira. Agradecemos aos alunos, professores e a todos que participaram do evento.

IPSEMC participa do VIII GTAP e atualiza conhecimentos sobre Reforma Tributária e Gestão Pública

Nos dias 10 e 11 de outubro, uma equipe do IPSEMC esteve presente no VIII GTAP (Gestão Tributária Aplicada ao Setor Público), realizado em Salvador/BA, no Centro de Convenções Deville Prime. O congresso, que reuniu diversos profissionais da administração pública, superou as expectativas ao abordar temas essenciais para a gestão pública, oferecendo um conteúdo técnico e atualizado.

O VIII GTAP é voltado para profissionais das áreas de licitações e contratos, fiscalização, recursos humanos, controle interno, gestão orçamentária, assessoria jurídica, contabilidade e finanças. Com uma programação robusta, o evento buscou discutir as principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária e suas implicações no cotidiano das administrações públicas.

Principais Palestras:

  • Como ficam as regras de retenção de tributos na fonte diante da Reforma Tributária?
    Com Alexandre Marques, esta palestra abordou as implicações práticas da EC nº 132 e sua regulamentação sobre os procedimentos de substituição tributária. O tema gerou grande interesse entre os participantes, que puderam esclarecer dúvidas sobre as novas diretrizes.
  • Retenções tributárias sobre as atividades de construção civil
    Gustavo Reis trouxe à tona os diferentes conceitos de construção civil na legislação de cada tributo e suas repercussões nas retenções tributárias, com destaque para as particularidades que afetam a execução de obras públicas.
  • É possível dispensar a regularidade fiscal em contratações públicas?
    Luiz Felipe Bezerra discutiu um tema delicado: o requisito de habilitação em licitações e contratações diretas, além da condição para celebrar e prorrogar contratos. A palestra trouxe à tona diversas questões jurídicas envolvidas nesse processo.
  • ISS na aquisição de softwares e outros serviços de tecnologia da informação
    Alberto Macedo explanou sobre as polêmicas relacionadas à natureza das operações, local de incidência e retenção na fonte do ISS em serviços de TI, um campo que gera muitas dúvidas e disputas entre municípios.
  • Malha fiscal e avanços da auditoria tributária eletrônica
    Encerrando o evento, Edgard Madruga apresentou os avanços tecnológicos na auditoria tributária eletrônica, destacando as novas ferramentas de fiscalização digital e como elas impactam a gestão tributária.

O VIII GTAP proporcionou uma rica troca de conhecimentos, contribuindo para o aprimoramento técnico dos servidores e consolidando-se como um evento de referência no cenário da gestão tributária pública.

Importância da Prevenção e Direitos das Mulheres no Combate ao Câncer de Mama

Sabemos que é repetitivo falar sobre o “Outubro Rosa” e de repente parece que “todo mês tem algo diferente e importante simbolizado por cores” para ser lembrado na área de saúde e realmente tem, repetir estes comunicados vale a pena. Parece que neste mês só se fala nisso, mas comunicação e informação para conscientização e alerta das pessoas nunca são demais. Geralmente, são problemas que causam enormes prejuízos e arruinam a vida de milhares. Assim, o Ipsemc bem como incontáveis instituições públicas e privadas elaboram suas campanhas informativas para ajudar no combate ao câncer de mama e câncer de colo de útero.

O Outubro Rosa é uma campanha internacional de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. No Brasil, essa campanha é especialmente relevante, considerando que o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, sendo a principal causa de morte por câncer no público feminino. O movimento, que começou nos Estados Unidos na década de 1990, chegou ao Brasil com o objetivo de alertar a população sobre a importância da detecção precoce, que aumenta significativamente as chances de cura.

Durante o Outubro Rosa, é fundamental destacar a importância da informação para a prevenção, detecção precoce e tratamento adequado do câncer de mama. No Brasil, leis como a Lei da Mamografia (11.664/08), que garante a realização de mamografias pelo SUS, a Lei dos 60 dias (12.732/12), que assegura o início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico, e a Lei da Reconstrução Mamária (12.802/2013), que garante o direito à cirurgia reparadora, são importantes ferramentas de defesa dos direitos das mulheres diagnosticadas com câncer de mama. No entanto, muitas dessas leis ainda são desconhecidas por parte da população, e por isso, é necessário um esforço contínuo para promover e disseminar informações sobre esses direitos, garantindo que todas as mulheres possam se beneficiar do que a legislação assegura.

Durante o mês de outubro, diversas ações de conscientização são realizadas em todo o país, como palestras, mutirões de mamografia e eventos de arrecadação de fundos para pesquisas e tratamentos. Prédios públicos e monumentos também são iluminados com a cor rosa, símbolo da campanha.

A conscientização sobre o câncer de mama é essencial porque muitas mulheres ainda deixam de realizar exames preventivos, como a mamografia, seja por falta de informação ou por dificuldades de acesso ao sistema de saúde. O Outubro Rosa reforça a importância do autocuidado e da busca por exames regulares, além de desmistificar o tratamento e ajudar a combater o preconceito e o medo associados ao diagnóstico.

O impacto dessa campanha no Brasil é significativo, pois contribui para salvar vidas, reduzindo o número de diagnósticos tardios e incentivando o acesso a informações vitais sobre saúde feminina.