Nesta terça-feira, 17 de junho, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concluiu o julgamento da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo – exercício 2023.
Após criteriosa análise técnica, fiscalizações, produção de provas e apresentação de defesa por parte da Autarquia, o resultado foi categórico: aprovação por unanimidade e sem ressalvas.
Essa conquista expressiva confirma que o IPSEMC está no caminho certo, sustentado pelos princípios da transparência, legalidade, responsabilidade fiscal e governança pública. É mais um reconhecimento da seriedade e do compromisso da gestão da presidente Léa Praxedes, à frente de um dos RPPS mais bem avaliados do Brasil. Em suas palavras: “Receber esse retorno positivo da Corte de Contas é um prêmio que nos emociona e fortalece. Essa conquista comprova o esforço diário para conduzir o IPSEMC com base nas melhores práticas dentro das possibilidades legais. Minha profunda gratidão à equipe técnica, que atua com excelência e dedicação. A Deus, toda honra e glória!”
Parabenizamos toda a equipe pelo excelente trabalho! E um agradecimento especial ao nosso Assessor Jurídico, Dr. Landsberg Famento, que atuou com competência, dedicação e profundo conhecimento técnico durante todo o processo, contribuindo de forma decisiva para a aprovação das contas do exercício 2023 junto ao TCE/PB. Seu comprometimento reforça a segurança jurídica e a credibilidade da gestão do IPSEMC.
Relação entre a aprovação de contas e a Educação Previdenciária
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Transparência como conteúdo educativo
A Educação Previdenciária tem como um de seus pilares a promoção da transparência na gestão dos recursos públicos. Quando as contas do IPSEMC são aprovadas sem ressalvas pelo TCE-PB, esse resultado serve como exemplo prático e pedagógico de como a boa gestão se traduz em responsabilidade e legalidade — temas centrais nas ações educativas do RPPS. -
Confiança e credibilidade institucional
Ao divulgar a aprovação das contas, o Instituto reforça a confiança dos segurados no sistema previdenciário próprio, o que é fundamental para o sucesso da Educação Previdenciária. A credibilidade da instituição impacta diretamente o engajamento dos servidores nos programas formativos. -
Formação cidadã dos segurados
A Educação Previdenciária busca formar segurados mais conscientes dos seus direitos e deveres. Mostrar que o IPSEMC presta contas corretamente e tem sua gestão aprovada por órgãos de controle é uma forma de educar sobre o funcionamento do sistema público e os critérios de controle e avaliação. -
Prestação de contas como ferramenta pedagógica
A aprovação pelo TCE pode ser incorporada às ações do Programa de Educação Previdenciária como caso real de boas práticas de governança, mostrando aos segurados como o Instituto administra os recursos e cumpre sua missão institucional com responsabilidade.