IPSEMC participa do VIII GTAP e atualiza conhecimentos sobre Reforma Tributária e Gestão Pública

Nos dias 10 e 11 de outubro, uma equipe do IPSEMC esteve presente no VIII GTAP (Gestão Tributária Aplicada ao Setor Público), realizado em Salvador/BA, no Centro de Convenções Deville Prime. O congresso, que reuniu diversos profissionais da administração pública, superou as expectativas ao abordar temas essenciais para a gestão pública, oferecendo um conteúdo técnico e atualizado.

O VIII GTAP é voltado para profissionais das áreas de licitações e contratos, fiscalização, recursos humanos, controle interno, gestão orçamentária, assessoria jurídica, contabilidade e finanças. Com uma programação robusta, o evento buscou discutir as principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária e suas implicações no cotidiano das administrações públicas.

Principais Palestras:

  • Como ficam as regras de retenção de tributos na fonte diante da Reforma Tributária?
    Com Alexandre Marques, esta palestra abordou as implicações práticas da EC nº 132 e sua regulamentação sobre os procedimentos de substituição tributária. O tema gerou grande interesse entre os participantes, que puderam esclarecer dúvidas sobre as novas diretrizes.
  • Retenções tributárias sobre as atividades de construção civil
    Gustavo Reis trouxe à tona os diferentes conceitos de construção civil na legislação de cada tributo e suas repercussões nas retenções tributárias, com destaque para as particularidades que afetam a execução de obras públicas.
  • É possível dispensar a regularidade fiscal em contratações públicas?
    Luiz Felipe Bezerra discutiu um tema delicado: o requisito de habilitação em licitações e contratações diretas, além da condição para celebrar e prorrogar contratos. A palestra trouxe à tona diversas questões jurídicas envolvidas nesse processo.
  • ISS na aquisição de softwares e outros serviços de tecnologia da informação
    Alberto Macedo explanou sobre as polêmicas relacionadas à natureza das operações, local de incidência e retenção na fonte do ISS em serviços de TI, um campo que gera muitas dúvidas e disputas entre municípios.
  • Malha fiscal e avanços da auditoria tributária eletrônica
    Encerrando o evento, Edgard Madruga apresentou os avanços tecnológicos na auditoria tributária eletrônica, destacando as novas ferramentas de fiscalização digital e como elas impactam a gestão tributária.

O VIII GTAP proporcionou uma rica troca de conhecimentos, contribuindo para o aprimoramento técnico dos servidores e consolidando-se como um evento de referência no cenário da gestão tributária pública.

Importância da Prevenção e Direitos das Mulheres no Combate ao Câncer de Mama

Sabemos que é repetitivo falar sobre o “Outubro Rosa” e de repente parece que “todo mês tem algo diferente e importante simbolizado por cores” para ser lembrado na área de saúde e realmente tem, repetir estes comunicados vale a pena. Parece que neste mês só se fala nisso, mas comunicação e informação para conscientização e alerta das pessoas nunca são demais. Geralmente, são problemas que causam enormes prejuízos e arruinam a vida de milhares. Assim, o Ipsemc bem como incontáveis instituições públicas e privadas elaboram suas campanhas informativas para ajudar no combate ao câncer de mama e câncer de colo de útero.

O Outubro Rosa é uma campanha internacional de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. No Brasil, essa campanha é especialmente relevante, considerando que o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, sendo a principal causa de morte por câncer no público feminino. O movimento, que começou nos Estados Unidos na década de 1990, chegou ao Brasil com o objetivo de alertar a população sobre a importância da detecção precoce, que aumenta significativamente as chances de cura.

Durante o Outubro Rosa, é fundamental destacar a importância da informação para a prevenção, detecção precoce e tratamento adequado do câncer de mama. No Brasil, leis como a Lei da Mamografia (11.664/08), que garante a realização de mamografias pelo SUS, a Lei dos 60 dias (12.732/12), que assegura o início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico, e a Lei da Reconstrução Mamária (12.802/2013), que garante o direito à cirurgia reparadora, são importantes ferramentas de defesa dos direitos das mulheres diagnosticadas com câncer de mama. No entanto, muitas dessas leis ainda são desconhecidas por parte da população, e por isso, é necessário um esforço contínuo para promover e disseminar informações sobre esses direitos, garantindo que todas as mulheres possam se beneficiar do que a legislação assegura.

Durante o mês de outubro, diversas ações de conscientização são realizadas em todo o país, como palestras, mutirões de mamografia e eventos de arrecadação de fundos para pesquisas e tratamentos. Prédios públicos e monumentos também são iluminados com a cor rosa, símbolo da campanha.

A conscientização sobre o câncer de mama é essencial porque muitas mulheres ainda deixam de realizar exames preventivos, como a mamografia, seja por falta de informação ou por dificuldades de acesso ao sistema de saúde. O Outubro Rosa reforça a importância do autocuidado e da busca por exames regulares, além de desmistificar o tratamento e ajudar a combater o preconceito e o medo associados ao diagnóstico.

O impacto dessa campanha no Brasil é significativo, pois contribui para salvar vidas, reduzindo o número de diagnósticos tardios e incentivando o acesso a informações vitais sobre saúde feminina.

10 de outubro: Dia Nacional do Idoso

 

No dia 01 de outubro comemoramos o Dia Nacional do Idoso. A data foi criada pela ONU e é especial para a Previdência, uma vez que nosso maior público é composto por pessoas idosas, as quais possuem necessidades muito específicas. Neste registro fotográfico do Programa de Atividades Integrativas do CCI/Ipsemc, temos algumas das alunas participantes da atividade de Artes Visuais sob coordenação das professoras Marinês e Walkíria, as quais escolhemos para homenagear de forma realista e descontraída um exemplo de pessoas idosas que continuam imaginando, produzindo, interagindo, buscando qualidade de vida e integração social.

No Brasil, os direitos da população idosa são protegidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei 10.741/2003. Essa lei garante que todas as pessoas com 60 anos ou mais tenham seus direitos fundamentais respeitados, incluindo o direito à dignidade, à convivência familiar e comunitária, e à saúde.

No âmbito da saúde, o país conta com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que foca no envelhecimento ativo e na promoção de qualidade de vida para a terceira idade. As diretrizes dessa política visam tratar e prevenir problemas de saúde, garantindo que os idosos possam envelhecer com bem-estar. A promoção do envelhecimento ativo e saudável envolve incentivar atividades físicas e hábitos saudáveis. O cuidado integral e multidisciplinar visa atender às necessidades de saúde dos idosos em todas as fases da vida. Ações intersetoriais promovem a colaboração entre saúde, assistência social e educação para uma atenção completa ao idoso.

Por essa e outras razões, o Ipsemc também oferece um Programa de Atividades Integrativas, em que a participação social é incentivada. Assim, desejamos continuar oferecendo opções para que esta população possa buscar uma melhor qualidade de vida.

Comissão de Controle Interno do Ipsemc participa de evento do Conaci em Recife

Nos dias 25 e 26 de setembro, o CONACI (Conselho Nacional de Controle Interno) realizou o XX Encontro Nacional de Controle Interno no Centro de Convenções de Recife/PE, reunindo cerca de mil participantes presenciais e mais de dez mil pessoas em transmissão online. O Ipsemc enviou representantes de sua área de Controle Interno.

O evento abordou temas centrais como transformação digital, inteligência artificial e políticas públicas, com destaque para a palestra de abertura de Silvio Meira, que tratou dos impactos tecnológicos na sociedade. A mesa de abertura contou com a presença de Edmar Camata, presidente do Conaci, Erika Lacet, secretária da Controladoria-Geral de Pernambuco, e Valdecir Pascoal, presidente do TCE/PE, entre outros representantes do setor.

Painéis como “Auditoria voltada às Políticas Públicas” e “Auditoria, Controle Social e ESG” promoveram discussões estratégicas sobre a auditoria no controle interno, focando em eficiência, sustentabilidade e impacto social.

Durante o segundo dia, foram entregues as Comendas de Honra ao Mérito, com destaque para Cristiana Fortini, que palestrou sobre o comportamento do agente público. O evento também trouxe participações internacionais com especialistas discutindo o papel do controle interno em novos padrões globais de governança.

Novas atividades em Ginástica e Dança Livre

A professora Wiliane Andrade de Souza, responsável pela coordenação das atividades de ginástica e dança livre, tem realziado novas atividades com o grupo. A atividade abrange exercícios exercícios, postura, respiração, atividades lúdicas e motivacionais, além da própria dança e tem foco na melhoria da qualidade de vida, de saúde física e psicológica dos participantes.
Desta vez, as aulas estão sendo testadas em um novo espaço no IFPB do Centro de Cabedelo, uma vez que a reforma do prédio-sede do Ipsemc ainda não foi concluída.
Como sempre, a profª Wiliane conduz as aulas de forma equilibrada e vibrante. O método utilizado pela profª Wiliane aprimora a técnica de dança das alunas, bem como promove a saúde e o bem-estar geral, focando na postura correta, respiração adequada e exercícios físicos que complementam as práticas de dança.

Grupo de Educação Física do Ipsemc/CCI em 2024

Compartilhamos aqui alguns registros fotográficos das aulas semanais de Educação Física realizadas pela prof.ª Andréia Pereira junto com os alunos do Programa de Atividades Integrativas, projeto desenvolvido pelo Ipsemc em parceria com o Centro de Convivência do Idoso (CCI). No momento, as aulas não estão totalmente centralizadas no prédio-sede do Ipsemc ainda em virtude de sua reforma e ampliação, o qual está próximo de sua conclusão.

Atualmente, além das aulas regulares, o grupo de Educação Física tem visitado alunos que estão doentes e não podem participar das atividades, oferecendo apoio psicológico e promovendo um senso de comunidade.