Certidões

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Público-Alvo
Cidadãos segurados do RPPS.

Área responsável
IPSEMC – GAPRES – SEPAT - Diretoria de Benefícios.

O que é o Serviço?
Serviço disponibilizado para certificar a qualidade de pensionista do interessado sendo utilizada para obtenção de benefícios como recebimento de PIS/PASEP, saque de FGTS e demais serviços. Deverá ser solicitada via protocolo.

Legislações e Normas
Art. 5º, XXXIV, b, da Constituição Federal.

Quem pode solicitar?
Cônjuge; Companheira; Filhos Menores; Filhos Inválidos.

Quando solicitar?
A solicitação deverá ser realizada no ISEMC, das 8h às 14h, para o dependente habilitado.

Canais de atendimento para solicitar o serviço
Presencialmente no IPSEMC. ENDEREÇO: Rua Vereador Benedito Ribeiro de Araújo, 648 – Praia Formosa - Cabedelo, PB - CEP 58101-132

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
Cópia de documento de identificação e/ou Procuração com documento de identificação, quando solicitado por terceiros.

Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Comparecer no IPSEMC, munido de cópia de RG e/ou Procuração para solicitar o serviço. Será aberto um processo para a confecção do documento. Após assinatura do Presidente do IPSEMC, o solicitante será comunicado para fazer a retirada, devendo comparecer o interessado ou terceiro munido de procuração para a retirada da certidão.

Taxas e Preços
Esse serviço é gratuito para o solicitante.

Público-Alvo
Cidadãos; Servidores

Área responsável
IPSEMC – GAPRES - Diretoria de Benefícios

O que é o Serviço?
Serviço disponibilizado para certificar a inexistência de dependentes visa conferir se o servidor não deixou pensionista habilitado a receber pensão por morte. Deverá ser solicitada via protocolo.

Legislações e Normas
Art. 5º, XXXIV, b, da Constituição Federal.

Quem pode solicitar?
Cidadão.

Quando solicitar?
A solicitação deverá ser realizada no IPSEMC, das 8h às 14h.

Canais de atendimento para solicitar o serviço
Presencialmente no IPSEMC. ENDEREÇO: Rua Vereador Benedito Ribeiro de Araújo, 648 – Praia Formosa - Cabedelo, PB - CEP 58101-132

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
Cópia de documento de identificação e/ou Procuração com documento de identificação quando solicitado por terceiros.

Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Comparecer ao IPSEMC munido de cópia de RG e/ou Procuração para solicitar o serviço. Será aberto um processo para a confecção do documento. Após assinatura do Presidente do Instituto, o solicitante será comunicado para fazer a retirada devendo comparecer o interessado ou terceiro munido de procuração para a retirada da certidão.

Taxas e Preços
Esse serviço é gratuito para o solicitante.

Público-Alvo
Ex-sevidores

Área responsável
IPSEMC – SEPAT – ASSESSORIA DE INFORMÁTICA

O que é o Serviço?
A Certidão de Tempo de Contribuição é um documento comprovando o tempo recolhido pelo Regime Próprio de ex-servidor municipal. Deverá ser solicitado via protocolo indicando órgão de destino.

Legislações e Normas
Portaria 154/2008 do Ministério da Previdência Social.

Quem pode solicitar?
Ex-servidores municipais que contribuíram para o IPSEMC e irão se aposentar em outro órgão ou seu representante legal (procuração pública específica por se tratar de direito personalíssimo).

Quando solicitar?
O ex-servidor municipal poderá solicitar a CTC a qualquer momento após sua exoneração, no protocolo do IPSEMC, no horário das 8h às 14h especificando qual em órgão de destino que irá se aposentar.

Canais de atendimento para solicitar o serviço
Presencialmente no IPSEMC. ENDEREÇO: Rua Vereador Benedito Ribeiro de Araújo, 648 – Praia Formosa - Cabedelo, PB - CEP 58101-132

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
Cópia de documento de identificação e/ou Procuração (exclusivamente pública e específica por se tratar de direito personalíssimo) com documento de identificação, quando solicitado por terceiros.

Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Comparecer ao protocolo munido de cópia de RG e/ou Procuração para solicitar o serviço. Será aberto um processo que será instruído e encaminhado à SEAD para informações funcionais. Logo após o processo seguirá o curso normal no âmbito do IPSEMC. Se deferida a solicitação o Presidente do IPSEMC expede. O solicitante será avisado para fazer a retirada devendo comparecer o interessado ou terceiro munido de procuração para a retirada da certidão.

Taxas e Preços
Esse serviço é gratuito para o solicitante.

Público-Alvo
Servidores

Área responsável
IPSEMC – GAPRES - Diretoria de Benefícios

O que é o Serviço?
A Certidão de que é servidor (a) aposentado (a), é o meio através do qual o segurado comprova seu vínculo com o IPSEMC, na qualidade de servidor inativo, sendo utilizada para obtenção de benefícios, como recebimento de PIS/PASEP, FGTS e demais serviços que possam beneficiar o servidor. Deverá ser solicitado via protocolo no IPSEMC.

Legislações e Normas
Art. 5º, XXXIV, b, da Constituição Federal.

Quem pode solicitar?
Servidor inativo de cargo efetivo.

Quando solicitar?
A solicitação poderá ser realizada a qualquer momento no protocolo do IPSEMC, das 8h às 14h.

Canais de atendimento para solicitar o serviço
Presencialmente no IPSEMC. ENDEREÇO: Rua Vereador Benedito Ribeiro de Araújo, 648 – Praia Formosa - Cabedelo, PB - CEP 58101-132

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço
Cópia de documento de identificação e/ou Procuração com documento de identificação quando solicitado por terceiros.

Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Comparecer ao protocolo do IPSEMC munido de cópia de RG e/ou Procuração para solicitar o serviço. Será aberto um processo para confecção do documento. Após assinatura do Presidente do IPSEMC o solicitante será avisado para fazer a retirada devendo comparecer o interessado ou terceiro munido de procuração para a retirada da certidão.

Taxas e Preços
Esse serviço é gratuito para o solicitante.

CNPJ: 41.216.755/0001-05

Rua Vereador Benedito Ribeiro de Araújo, 648 Formosa

Cabedelo, PB - CEP 58101-132

ipsemc@ipsemc.pb.gov.br

(83) 3228-4799

(83) 3228-1434

Horário de atendimento: 08:00 às 14:00

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Segurados

Ativos: 1907
Aposentados: 408
Pensionistas: 84